Processo 213104/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2022 17:48
Autuado em 31/03/2022 17:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 410/2023 da Primeira Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2023 Acórdão   410/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/03/2023 Acórdão   410/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/02/2023   / Adiado para análise de voto divergente CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Procuradores: CLAUDIO ROSA RODRIGUES (credenciado, inclusão:29/03/22)
Gestor atual ALESSANDRO PARANHOS BIONDO
Gestor das Contas LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI
Interessado LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI
Ex-Gestor LARISSA CORTEZ BELLEZE GATI
Ex-Gestor LILIAN APARECIDA RIZZO ESTÉRCIO

Juntadas
DataDescrição
03/10/2023 09:34 Recibo de Petição Intermediária - 652195/23, de 03/10/23 - Protocolo: 652195/23
01/08/2023 12:21 do Protocolo 510064/23
13/06/2023 10:22 Recibo de Petição Intermediária - 397691/23, de 13/06/23 - Protocolo: 397691/23
31/10/2022 11:32 Recibo de Petição Intermediária - 670025/22, de 31/10/22 - Protocolo: 670025/22
28/10/2022 10:46 Recibo de Petição Intermediária - 665706/22, de 28/10/22 - Protocolo: 665706/22
14/10/2022 08:33 AR do ofício OCN - 1631/22 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/05/2023 Instrução de Cobrança   390/ 2023   
DP  11/08/2022 Ofício de Contraditório   1631/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão nº 410/2023
02/03/2023 2931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 06/03/2023
04/11/2022 2866 Despacho Processual Diverso nº 738/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2217/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2023 10:22 CMEX  
03/05/2023 10:22 CMEX  
10/04/2023 11:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2023 -
06/04/2023 15:32 SMPJTC  
05/04/2023 08:50 5PC Ciência de Decisão nº 115/2023 -
05/04/2023 07:08 SMPjTC  
04/04/2023 11:17 S1C  
04/04/2023 09:55 SMPjTC  
26/01/2023 11:24 S1C Acórdão nº 410/2023 -
26/01/2023 11:24 S1C Certidão de Sessão nº 44/2023 -
16/12/2022 10:21 GACAK  
15/12/2022 19:45 SMPJTC  
15/12/2022 16:27 5PC Parecer nº 1288/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
15/12/2022 16:15 SMPjTC  
13/12/2022 13:37 CGM Instrução nº 6288/2022 -
01/11/2022 18:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1126/2022 -
28/10/2022 16:04 GACAK Despacho Processual Diverso nº 738/2022 -
10/08/2022 13:58 DP Informação nº 7461/2022 -
10/08/2022 13:58 DP Ofício de Contraditório nº 1631/2022 -
08/08/2022 16:03 GACAK Despacho Processual Diverso nº 455/2022 -
01/04/2022 12:44 CGM Instrução nº 2854/2022 -
31/03/2022 18:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2217/2022 -

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